terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Apresentação do trabalho dos GM's Nélio e Julio Cesar. Aula de legislação , istrutor Capitão Cledyvan

Resistência, Art. 329 , Desobediência, Art. 330 e desacato artº 331.

Resistência – Ato ou efeito de resistir. Oposição a uma força, à passagem de uma corrente elétrica, ao movimento de um corpo.
Defesa contra um ataque. Defesa, reação. Aptidão para suportar fadiga, fome, etc.
Organização clandestina que, num país ocupado por forças estrangeiras, reúne civis e militares empenhados em combater o inimigo com ações de sabotagem, guerrilha, etc.
Relutância, resistência passiva. Resistência sem ato de revide. Resistência- resistente= quem resiste; que opõe resistência; forte, sólido. Obstinado.
Resistir= não ceder; oferecer resistência; recusar-se; opor-se; defender-se; fazer frente. Subsistir; oferecer resistência; conservar-se duro. Resistir.

Resistência
Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos.
§ 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
Desobediência
Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
Pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, e multa.
Desacato
Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.

Como resistência eu cito: resistência a prisão
Ex:
     Telefonaram para a policia informando que tinha um grande número pessoas depredando o patrimônio público. A policia foi e pediu apoio da guarda já que  se tratava de um grande numero de bandidos e de um bairro violento. Quando chegaram ao local, lá estavam destruindo uma escola e não se intimidaram porque estava em maior numero. Tanto a policia\ como a guarda tentaram acalmá-los e convence-los a ir até a delegacia. Eles reagiram, trocando tapas e pontapés, xingando com palavrões. Depois  de muito trabalho os policiais e a guarda conseguiram levar alguns presos. Então deste modo houve resistência a prisão e não conseguiu deter todos.

Desobedecer – deixar de obedecer, não se submeter; desrespeitar; transgredir, infringir.

Desobediência – não obediência, insubmissão, desrespeito, transgressão, infração.

Desobedecer – que não obedece, que não costuma obedecer; insubmisso. Desobediente.

Se uma autoridade diz que você não pode fazer algo porque você não pode fazer.

Ex:
     Um assaltante a mão armada estava em ação, a policia chega, ele recebe voz de prisão e não obedece e troca tiros com a policia.



Desacato – desacatar; desrespeitar; ofender;profanar;afrontar;vexar; desacatar
Desacato – falta de acatamento ou respeito; irreverência. Desacato.

Ex:
     O delegado de policia estava investigando um crime quando de repente um interrogado não gostou do que estavam investigando, se aborreceu, perdeu o controle disse vários palavrões ao delegado que falou “você esta preso por desacato a autoridade”.

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